Ótima noite a todos. Acompanho sempre o programa RADAR 102.5 FM, hoje (17/05) ouvi o Cel. Glauco falando sobre a Operação Delegada e ainda se a GCM pode ou não pode, se é polícia ou não é polícia, se pode abordar ou não pode abordar, se pode usar arma ou não, se pode fazer “bico” ou não.
Percebo que este assunto até hoje incomoda muito, mas será que a preocupação não poderia ser outra! Hoje a GCM já é mais que uma realidade no auxilio às forças policiais, vocês Pedro Notaro, Roberto Samuel devem ter acompanhado varias ocorrências policiais atendidas pela guarda municipal de Guarulhos; muitos ” inimiguinhos” foram presos e muitos munícipes ficaram agradecidos com nossas ações, se a questão é preparo para tal, informo que os guardas devem a todo ano passar por sala de aula para terem o aperfeiçoamento e conhecimento de novas leis e técnicas para melhor atendimento ao mais valioso bem do município que é o munícipe. Nós GCMs não podemos ser culpados por leis criadas de forma que permitem interpretações diferenciadas.
A própria Constituição mesmo que sejam feitas interpretações restritas, gramatical e literal do dispositivo constitucional precitado, tem-se que as guardas municipais podem exercer proteção à pessoa, desde que a incolumidade pública esteja sendo vulnerada por atos de terceiros como afirmou hoje no Programa RADAR 102.5FM o Cel. Glauco em suas palavras que disse: quando “houve crime, então a guarda como qualquer um do povo , pode”
“Se na cidade, a polícia estadual for impotente para pôr fim à criminalidade, o Município tem a sua parcela de responsabilidade para atuar contra a “vis inquietativa” ( é a força que impede outro de usar o seu bem/posse em silencia e de forma pacífica) que perturbe os munícipes.
O Município sendo um ente federativo (artigo 1º e 18 da CF/88), dentro da peculiaridade da Federação Brasileira, tem sim o poder de gerir tudo que diga respeito à cidade (artigos 29-31 e 182 CF/88), por ser possuidor de autonomia, manifestada através da autonomia política, financeira, administrativa e legislativa.
Entre os bens públicos, que se classificam em bens de uso comum, bens especiais e bens dominiais, estão compreendidos as ruas, praças, logradouros e até o meio ambiente (artigo 225 CF/88), são considerados bens de uso comum. Assim circunstancialmente e diante de um delito, tem o dever de colaborar com a polícia estadual e /ou federal prevenindo a incidência de delitos.”
Então diante o exposto encerro dizendo a todos:
Se “O HOMEM DA CAPA PRETA” quando em minhas presenças ao Fórum nunca questionou se eu poderia ou não, se eu sou polícia ou não para tal ação; se o infrator da lei “O INIMIGUINHO” como diz sempre um companheiro de trabalho; também nunca me disse que eu não poderia ter o abordado e conduzido ao Distrito Policial. Então!
Amigos GCMs, vamos continuar o que estamos fazendo, sempre com muita humildade e inteligência nas ações para que elas sejam legítimas e assim jamais mal interpretadas. Enquanto houver “MILINDROSOS” querendo parar o avanço das guardas municipais, os infratores das leis estarão sorrindo com essa situação.
Ao Cel. Glauco, o senhor disse que já houve no passado alguns entreveros entre as duas instituições. Saiba que ação e reação é muito subjetivo para aquele que entende que foi prejudicado ou afetado e como em toda família; existem sim os que somam e os que não somam tanto assim.
Em fim, nós GCMs estamos para SOMAR com aqueles que estão com a LEI.
Everton Gezer Lizardo
2º Inspetor GCM
O secretário de Segurança Pública de Guarulhos, João Dárcio (PTN) disse que o plano “São paulo Contra o Crime” do governador Geraldo Alckmin, coloca o policial militar “para correr atrás do próprio rabo” quando oferece um bônus de R$ 4 a R$ 10 mil para cada policial que reduza a criminalidade em sua área. Para Dárcio, o melhor seria melhorar a estrutura da PM, com aumento de salário e melhores equipamentos. De acordo com Dárcio, o tema da segurança deve ser o principal das eleições de 2014. “A coisa vai muito além da medida feita pelo governo do Estado, que deveria também aceitar ajuda da União”. Dárcio acredita que, assim como a educação e a saúde, a segurança também deveria ter uma verba carimbada. “A segurança pública é uma questão que exige união da cidade, do Estado e do País”.
